Ministro da Saúde Koca: Melhorias significativas nos direitos financeiros e pessoais dos profissionais de saúde estão muito próximas

O Projeto de Lei sobre Como Fazer Emendas a Algumas Leis Relacionadas à Saúde e o Decreto-Lei No. 375 foram aceitos no Comitê de Plano e Orçamento da Grande Assembleia Nacional da Turquia. De acordo com a proposta, em que deputados do Partido AK, MHP e CHP votaram “sim” na comissão, os que exercem a função de médicos de família contratados até 1 de janeiro de 2029 poderão fazer formação de especialização em medicina de família no quadro dos princípios determinados pelo Conselho de Especialização em Medicina, sem estar sujeito a colocação central de acordo com os resultados do exame de especialidade em medicina. .

MINISTRO KOCA: AS MELHORIAS ESTÃO TÃO PRÓXIMAS

Partilhando nas redes sociais sobre o referido regulamento, o Ministro Koca disse: “A proposta de lei para alterar algumas leis relacionadas com a saúde e o decreto-lei n.º 375 aprovado pela Comissão Parlamentar de Plano e Orçamento. Melhorias significativas nos direitos financeiros e pessoais dos médicos e profissionais de saúde contratados e permanentes são muito próximos.” usou as frases.

O QUE A LEI COBRE?

Entre os médicos e dentistas que tenham recebido pensão, pensão por invalidez ordinária ou pensão por invalidez de plantão com base em pessoal e cargos médicos ou odontológicos, e que não fizeram jus ao pagamento de remuneração de escritório com suas pensões, o coeficiente mensal de funcionário público de o valor do indicador de 26.000, para não especialistas o valor do indicador de 20.000 de acordo com a legislação pertinente. Um pagamento adicional será feito a cada mês, juntamente com as pensões, no valor a ser encontrado multiplicando por

Comitês de inspeção serão formados em cada unidade de saúde para inspecionar as transações com base no pagamento adicional.

Condições e critérios de prestação de serviços determinados pelo ministério nas instituições e organizações de saúde, título do pessoal, função, situação disciplinar, condições e duração do trabalho, contribuição para o serviço, desempenho, exame, atividades de educação-treinamento e pesquisa, exame, cirurgia, anestesia, intervenção procedimentos e fornecimento de recursos. A alíquota do pagamento adicional será determinada pelo regulamento a ser emitido pelo Ministério da Saúde, levando em consideração fatores como trabalhar em departamentos de risco.

VALORES DE PAGAMENTO ADICIONAIS

A proposta também determina os valores de pagamento adicionais que podem ser distribuídos ao pessoal. O Ministério da Saúde poderá utilizar as receitas do fundo rotativo, todos os recursos obtidos da Instituição de Previdência Social e outros recursos em dinheiro que não sejam doações, juros e rendas de aluguel, na distribuição de pagamentos adicionais ao pessoal.

Ministério das empresas de fundos rotativos, melhoria dos serviços de saúde, promoção da qualidade e eficiência da prestação de serviços, atendendo às necessidades das instituições e organizações de saúde que não podem ser atendidas por seus próprios meios; Para participar nas despesas a efectuar para apoiar as actividades de educação, investigação, desenvolvimento e organização provincial do ministério, será transferida a taxa a fixar pelo ministério, não superior a 6 por cento da receita bruta mensal à conta do Escritório Central de Contabilidade do Fundo Rotativo do Ministério.

410 por cento do salário mais alto do funcionário público, 335 por cento dos médicos especialistas, especialistas segundo a legislação de especialização em medicina e dentistas especialistas e 335 por cento dos médicos de clínica geral e de clínica geral. Por outro lado, um pagamento adicional de 265% aos dentistas será feito mensalmente do orçamento do governo central, independentemente de qualquer contribuição.

Esta disposição aplica-se também aos médicos contratados na direcção provincial de saúde e nos hospitais, e aos que tenham feito formação de especialidade ou formação de especialização sub-ramo noutras instituições e organismos públicos de acordo com a legislação da especialidade em medicina e odontologia do funcionários do ministério ou de suas afiliadas.

COBRANÇA DE CRÉDITO

Se até 31 de dezembro de 2021, 50 por cento das contas a receber não cobradas das despesas de cuidados de saúde oferecidas a quem não pode beneficiar de seguro de saúde pelos estabelecimentos de saúde filiados ao Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2021, forem pagas no prazo de um ano ou em prestações no prazo de 1 ano a contar da publicação do neste artigo, a parte restante está junto com seus acessórios (adições ao principal recebível). será deletado.

Com a proposta aceita pela comissão, os valores deste artigo foram aumentados de 5 mil liras para 10 mil liras. Dessa forma, se o valor do recebível for inferior a 10 mil liras, a totalidade será de ofício, e se metade do recebível for inferior a 10 mil liras, serão cancelados 10 mil liras e o saldo será cobrado.

Com a alteração introduzida na Lei do Ensino Superior, prevê-se que seja feito um acordo paralelo com o Ministério da Saúde para fazer face aos pagamentos adicionais fixos do pessoal que trabalha nos hospitais universitários do orçamento do governo central.

PAGAMENTO ADICIONAL DO ORÇAMENTO DO GOVERNO CENTRAL

Será assegurado que o pessoal do Ministério da Saúde receba pagamentos adicionais do orçamento do governo central. Ao determinar o valor do pagamento adicional que pode ser distribuído ao pessoal, pagamentos adicionais podem ser feitos ao pessoal com base no total de receitas e facilidades de caixa do Ministério da Saúde, em vez de provisões ou receitas individuais de instituições e organizações de saúde. Com a proposta, será aumentado o teto determinado para as taxas adicionais que os docentes recebem pelos serviços de saúde que prestam na universidade fora do horário de trabalho. Os pagamentos adicionais fixos do pessoal do Instituto de Medicina Legal também serão cobertos pelo orçamento do governo central.

A proposta também regulamenta as condições para a primeira ou recondução dos quadros e cargos de médicos especialistas, especialistas, médicos, dentistas e farmacêuticos de acordo com a legislação sobre especialização em medicina, bem como o sorteio. Os procedimentos e princípios relativos ao sorteio e seus agendamentos no Ministério da Saúde serão determinados por regulamento a ser editado pelo Ministério da Saúde. A formação de especialização em medicina e odontologia será ministrada por professores, professores associados, professores-médicos, educadores e assistentes-chefes especialistas na área relevante de acordo com a legislação sobre especialização em medicina. Para poder oferecer treinamento especializado em medicina, os membros do corpo docente e os assistentes-chefes devem ter trabalhado por pelo menos um ano em sua área de especialização.

A proposta altera a Lei de Contratação de Pessoal de Saúde Contratado em Locais de Dificuldade de Fornecimento de Pessoal e altera algumas Leis e Decretos Estatutários. Assim, o pessoal que é obrigado a servir o Estado no âmbito da lei pertinente poderá trabalhar como pessoal de saúde contratado sujeito à lei pertinente na província onde está localizado. Quando houver dificuldade de contratação de pessoal contratado por falta de cargo, o número de vagas será aumentado para superar essa dificuldade. Os docentes e formadores que trabalham no centro de saúde familiar educativo ou nas unidades educativas de medicina familiar também serão remunerados nas suas instituições de origem.

Leave a Comment